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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:47
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas é tema de webinar do WFaria Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:15
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação na solução de conflitos
Texto prevê uso desse meio em qualquer conflito, fora os de filiação, adoção, poder familiar, matrimônio, interdição ou falência
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:05
Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
policiais que atuam nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:43
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
Por unanimidade, os ministros do STF reconheceram, que compete ao TRF dirimir eventuais conflitos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Arbitragem na Solução de Conflitos Decorrentes de Contratos Nacionais e Internacionais de Consumo
Eduardo Antônio Klausner. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Direito Internacional Privado e de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMEJ e da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. - E-mail.: eduardoklausner@aol.com
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ingresso em cargo público federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03
Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança
A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:38
Policial Civil pode acumular cargo
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:00
Policial Civil pode acumular cargo
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06
Honorários advocatícios. Cargo de confiança.
Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:16
Penal. Corrupção passiva. Cargo público.
Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Exercício de cargo em comissão.
Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:52
Guerra Fiscal e o Pacto Federativo: conflitos e propostas de harmonização
Especialista afirma que estados buscam atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e a imposição de alíquotas uniformes em todo o país seria incompatível com o federalismo brasileiro
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:45
Conflitos Legais na Era Digital: Desafios e Soluções para Crimes Cibernéticos
Neste artigo, exploraremos os principais conflitos legais na era digital e as soluções para lidar com essas questões complexas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:37
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo.